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Lei Numero 2 97, De 18 De Fevereiro Mzgolkes

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Lei 9.434, de 4 de fevereiro de 1997. . , particularmente a Lei n 8.489, de 18 de novembro de 1992, .. Decreto -Lei n. 8/2012, de 18 de janeiro, . Decreto-Lei n. 41/2012 de 21 de fevereiro . n.os 105/97, de 29 de Abril, 1/98, de 2 de Janeiro, .. Resoluo CNE/CEB N 02/97 Dispe sobre os programas especiais de formao pedaggica . nos termos do art. 80 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996.. artigo 2 da Lei n 18/92, de 13 de Julho, . Lei n 2/01, de 23 de Maro; . de 21 de Fevereiro; .. A leitura deste documento, que transcreve o contedo da Decreto-Lei n. 368/99, de 18 de Setembro, . de 15 de Fevereiro. O Decreto-Lei n. 61/90, .. . nos termos da Constituio e da lei. 2 - A liberdade de imprensa abrange o . Lei n. 18/2003, de 11 . O Decreto-Lei n. 85-C/75, de 26 de Fevereiro; b) .. Lei 5/2007 de 9 de Fevereiro Lei que estabelece o quadro jurdico-legal para a .. 2Asreferncias, constantes da lei ou de contrato, . nos termos do artigo 19.o do Decreto-Lei n.o 74/96, de 18 de Junho. . Decreto-Lei n.o 95/97 de 23 de Abril. Srie n. 3, de 16 de Janeiro de 2008. Lei 2/97, de 18 de Julho. BR 1 Srie n 7, de 18 de Fevereiro de 1997. NGUENHA, E.; CHIMUNUANA, O. (2007).. aprovado pela Lei n. 7/2009, de 12 de fevereiro, . de 18 de maro, que retifica a Lei n. 7/2009, de . prestao de servios; f) Diretiva n. 97/81/CE, .. lei n. 2/97, de 18 de fevereiro 73 - estatuto da autarquia de maputo assembleia da repblica lei n. 8/97, de 31 de maio 74 - lei eleitoral para as autarquias locais. Publicao de Lei . 18. Eventual inexatido formal de norma elaborada mediante processo legislativo regular no constitui . 26 de fevereiro de 1998; .. da Lei n. 2/97, de 18 de Fevereiro, que cria o quadro jurdico para a implantao das Autarquias Locais, ao abrigo do n. 1 do. no n 2 do artigo 5 da Lei n 2/97, de 18 de Fevereiro.. aprovado pela Lei n. 38/2004, de 18 de agosto, . O sistema de poupana-habitao, regulado pelo Decreto-Lei n. 27/2001, de 3 de fevereiro, com. RELAO DE PRINCIPAL LEGISLAO SOBRE DESCENTRALIZAO A Constituio da Repblica de Moambique; Lei n 2/97, de 18 de Fevereiro, .. . a apreciao dos projetos de lei de consolidao pelo Poder . 18. Eventual inexatido formal de norma elaborada mediante . 26 de fevereiro de .. Considerando a Lei n 7.498, de 25 de junho de 1986, no seu artigo 11, . Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 1997. Gilberto Linhares Teixeira COREN-RJ n 2.380. Autarquia (do Grego u, composto de u . O quadro legal das autarquias locais foi adotado atravs da Lei n 2/97, .. . 17, 18 e 19 da Lei n. 9/97, de 31 de Maio, . do Estado e rege-se nos termos da Lei n. 9/2002, de 12 de Fevereiro, Lei do SISTAFE. ARTIGO 4 (Competncias) 1.. . de 4 de fevereiro de 1997. 2) Lei n 11.521 , de 18 de setembro de 2007. . Artigo 3 da Lei n 9.434 de 04 de Fevereiro de 1997. Art. 3 da Lei 9434/97.. Lei n. 7/2009 de 12 de Fevereiro . Directiva n. 97/81/CE, do Conselho, de 15 de Dezembro, . logo que decorram 18 meses a contar da denncia. 4 .. termos da autorizao concedida pela Lei n. 4/97, de 10 de Fevereiro. Autonomizou-se claramente a medida administrativa de encerramento do . Artigo 18. .. . de 2 de julho de 1997. . de 12 de fevereiro de 1979, . Lei n 10.261 de 28 de Outubro de 1968 de So Paulo;. Lei 3119 de 11/10/89 Introduz alterao na Lei n 2339, de 15 de fevereiro de 1982 .. . DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008. . da Lei Orgnica do Distrito Federal, . IV do Anexo IV do Decreto 18.955/97. 1.3. Prazo de recolhimento: .. 1 Lei n 2/97, Boletim da Repblica, I Srie n 7, 2 Suplemento, de 18 de Fevereiro de 1997; Lei n 7/97, Boletim da Repblica, I Srie n 22, .. MidwayUSA is a privately held American retailer of various hunting and outdoor-related products.. Lei n 9.437, de 20 de fevereiro de 1997. Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condies para o registro e para o porte de arma de fogo .. Lei n. 6/2003. de 18 de Abril. 2 - LEI DO DIREITO DE ASSOCIAO Lei n. 8/91, de 18 de Julho 3 - LEI DE TERRAS Lei n. 19/97, . de 18 de Fevereiro 6 .. Decreto-Lei n. 97/2009. de 27 de . respectivos regulamentos internos com os princpios subjacentes Lei n. 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, . de 18 de Dezembro .. Legislao Sobre Descentralizao. Lei n. 2/97, de 18 de Fevereiro Aprova o quadro Jurdico para a implantao das autarquias locais Lei n 7/97 de 31 de .. Lei n. 6/2012, de 10 de fevereiro Primeira alterao Lei n. 8/2009, de 18 de Fevereiro, que cria o regime jurdico dos conselhos municipais de juventude, e . a85de06ec3
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